Termos e condições de utilização

· Identificador de utilizador
Revisto a 19 de agosto de 2026
Introdução
Este documento estabelece os termos e condições aplicáveis à utilização do simulador, incluindo acesso, funcionamento, responsabilidades e limitações. A leitura atenta destas regras é essencial antes de interagir com a plataforma, garantindo entendimento dos direitos e obrigações.
#01

Condições de acesso à plataforma

Acesso

O acesso ao simulador depende da aceitação expressa destes termos. O utilizador deve garantir que tem idade legal para utilizar plataformas online e agir em conformidade com a legislação local. Recomenda-se consulta deste documento antes de iniciar qualquer simulação.

#02

Limites e exclusões de responsabilidade

Responsabilidade

Todos os conteúdos e funcionalidades do simulador são disponibilizados para uso pessoal, não podendo ser copiados, modificados ou distribuídos sem autorização. A plataforma e a equipa não assumem responsabilidade por danos indiretos resultantes de utilização incorreta.

#03

Tratamento de dados e privacidade

Privacidade

A proteção dos dados pessoais é assegurada segundo o RGPD e políticas internas de privacidade. A plataforma recolhe apenas as informações necessárias para funcionamento, comunicação e melhoria dos serviços.

#04

Regras de conduta e uso adequado

Conduta
O utilizador compromete-se a não tentar aceder, manipular ou prejudicar o funcionamento técnico do simulador. Qualquer tentativa de uso abusivo ou ilícito resultará em restrição ou suspensão de acesso.
#05

Alterações e atualizações dos termos

Alterações
A equipa reserva-se o direito de alterar funcionalidades, atualizar regras e modificar este documento. As alterações produzem efeitos após publicação, sendo recomendada consulta regular para conhecimento das atualizações.
#06

Direitos, contactos e resolução de conflitos

Direitos
O utilizador tem direito de aceder a contactos oficiais para esclarecimentos e pode recorrer à entidade competente em caso de litígio. Dúvidas ou sugestões sobre as condições devem ser apresentadas através dos canais indicados.
#07

Legislação e foro aplicável

Jurisdição
O uso da plataforma é regulado pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais de Portugal, salvo disposição legal em contrário.
Contactos para esclarecimento
Para qualquer questão relativa aos termos e condições, dúvidas sobre direitos de utilização ou para reportar um problema, utilize os contactos indicados nesta página. A equipa compromete-se a responder com transparência e no prazo útil.
Telefone
+351 214671112
Endereço
Av. do Atlântico nº16, Edifício Panoramic, 14º Piso, Esc. 8, 1990-019 Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: Em vigor desde 19 de agosto de 2026 Versão: 1.3
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